Monitoramento de Efluentes

O Decreto Estadual 8468/76 aprovou o regulamento da Lei 997/76 que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente. Em sua Seção II são definidos os padrões de emissão dos efluentes líquidos.

A emissão de efluentes líquidos representa uma importante fonte de contaminação dos corpos aquáticos. Por essa razão o monitoramento tornou-se necessário e vem sendo cada vez mais controlado pelos Órgãos Ambientais. O primeiro passo para o monitoramento é a análise do efluente. Os parâmetros mais solicitados são os regidos pelos Artigos 18 e 19A. Abaixo apresentaremos os parâmetros por artigo:

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ARTIGO 18 – DECRETO 8468/76
PARÂMETROS	UNIDADE	VMP (1)
pH	-	5,0 a 9,0
Temperatura	°C	40
Materiais Sedimentáveis	ml/L	1,0
Substância Solúvel em Hexana	mg/L	100
DBO	mg/L	60
Arsênio	mg/L	0,2
Bário	mg/L	5,0
Boro	mg/L	5,0
Cádmio	mg/L	0,2
Chumbo	mg/L	0,5
Cianeto	mg/L	0,2
Cobre	mg/L	1,0
Cromo Hexavalente	mg/L	0,1
Cromo Total	mg/L	5,0
Estanho	mg/L	4,0
Fenol	mg/L	0,5
Ferro Solúvel	mg/L	15,0
Fluoretos	mg/L	10,0
Manganês Solúvel	mg/L	1,0
Mercúrio	mg/L	0,01
Níquel	mg/L	2,0
Prata	mg/L	0,02
Selênio	mg/L	0,02
Zinco	mg/L	5,0

Notas:

(1) Valor máximo permitido.

Obs.: A soma: arsênio, cádmio, chumbo, cobre, mercúrio, prata, selênio, cromo total, zinco, estanho e níquel não poderá passar de 5,0 ml/ L.

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ARTIGO 19A – DECRETO 8468/76
PARÂMETROS	UNIDADE	VMP (1)
pH	-	6,0 a 10,0
Temperatura	°C	40
Materiais Sedimentáveis	ml/L	20,0
Ausência de Óleos e Graxas Visíveis	mg/L	150
Ausência de Solvente, Gasolina ...	-	-
Arsênio	mg/L	1,5
Cádmio	mg/L	1,5
Chumbo	mg/L	1,5
Cianeto	mg/L	0,2
Cobre	mg/L	1,5
Cromo Hexavalente	mg/L	1,5
Cromo Total	mg/L	5,0
Estanho	mg/L	4,0
Fenol	mg/L	5,0
Ferro Solúvel	mg/L	15,0
Fluoreto	mg/L	10,0
Mercúrio	mg/L	1,5
Níquel	mg/L	2,0
Prata	mg/L	1,5
Selênio	mg/L	1,5
Sulfato	mg/L	1000
Sulfeto	mg/L	1,0
Zinco	mg/L	5,0

Notas:

(1) Valor máximo permitido.

Obs.: A soma: arsênio, cádmio, chumbo, cobre, cromo hexavalente, cromo total, estanho, mercúrio, níquel, prata, selênio, zinco não poderá passar de 5,0 ml/ L.